02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de DENTAL BEAUTY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 13:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS CALDEIRA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Considerando-se: (a) O princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (arts. 3, § 3°, parte final e 139, V ambos do CPC/15; e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art. 5°, LXXVIII da CRFB/88 e art. 4° do CPC/15) Reservo para o momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite(m)-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 dias úteis, sendo certo que, após apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/15.
15/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 17:49

Outras Decisões
10/07/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS CALDEIRA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:10

Publicado Mandado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista que o autor não manifestou interesse na audiência prévia, cite-se o réu, com as advertências legais, com o prazo de 15 dias para ofertar sua contestação, sob pena de revelia.
09/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Intimação

1.

De inicio, registre-se e informe-se ao I.

Advogado (patrono da parte autora) que as manifestações, deverão ser anexadas ao autos através de petição e não diretamente no Sistema PJE, sob pena de não recebimento/apreciação da peça processual; considerando-se que inexiste previsão legal, salvo exceções a exemplo DP e MP, para manifestação através de "Cota" por parte de patrono particular. 2.

Certifique-se quanto ao recolhimento das despesas processuais iniciais por parte da autora.

Após, voltem conclusos.
06/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos do Id. 155001623, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

Sem prejuízo, à parte autora para que promova o recolhimento ("complementação") da taxa judiciária, conforme certificado no index 191524690, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante ao art. 290 do CPC.

I-se.
12/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:55

Outras Decisões
12/05/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:56

Outras Decisões
15/10/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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