05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 10:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:55

Recebidos os autos
01/09/2025 19:55

Juntada de Petição de termo de autuação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 244.

APELAÇÃO 0800480-13.2023.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0800480-13.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00423770 APELANTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APELADO: JEOVA DE SOUZA SALES ADVOGADO: RAISA DE OLIVEIRA WILKEN OAB/RJ-228196 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 84ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800480-13.2023.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0800480-13.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00423770 APELANTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APELADO: JEOVA DE SOUZA SALES ADVOGADO: RAISA DE OLIVEIRA WILKEN OAB/RJ-228196 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
21/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RAISA DE OLIVEIRA WILKEN em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:32

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de RAISA DE OLIVEIRA WILKEN em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de RAISA DE OLIVEIRA WILKEN em 01/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 00:13

Conclusos ao Juiz
12/11/2023 20:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 02:07

Decorrido prazo de RAISA DE OLIVEIRA WILKEN em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
25/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:42

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 15:39

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:41

Distribuído por sorteio
12/01/2023 11:41

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
12/01/2023 11:41

Juntada de Petição de outros anexos
12/01/2023 11:40

Juntada de Petição de outros anexos
12/01/2023 11:40

Juntada de Petição de outros anexos
12/01/2023 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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