25/09/2025 00:20

Publicado Decisão em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de SIDNEI MARCIO BORGES SILVA em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 06:16

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0823790-26.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIDNEI MARCIO BORGES SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Processo oriundo de declínio de competência.

Intimem-se as partes para ratificarem os atos anteriormente praticados, notadamente os réus, que já apresentaram contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e julgamento no estado.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
26/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 06:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2025 06:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2025 23:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:25

Declarada incompetência
16/07/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0823790-26.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEI MARCIO BORGES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Esclareçam as partes se há outras provas a produzir nos autos, além das que já tenham sido pugnadas e devidamente especificadas na inicial e na contestação, inclusive esclarecendo se insistem na sua produção e sempre as justificando, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (art. 370 do CPC), sob pena de se presumir não terem mais provas a produzir.

SÃO GONÇALO, 9 de maio de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
12/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:58

Publicado Intimação em 28/08/2024.
26/09/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
03/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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