20/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL ( 15950901 ) em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:11

Pedido conhecido em parte e improcedente
24/04/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:58

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 19:19

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 18:28

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
07/02/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:45

Outras Decisões
13/12/2022 18:50

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 18:49

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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