TJRJ - 0824288-68.2023.8.19.0001

19/09/2025 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

19/09/2025 09:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 882466/2025 (Expediente Avulso)

18/09/2025 14:43

Protocolizada Petição 882466/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/09/2025

16/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 16/09/2025

09/09/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844800/2025

09/09/2025 18:28

Protocolizada Petição 844800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

08/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MARIA EUNICE BATISTA MUNIZ

13/08/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/08/2025 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 12/08/2025, para MARIA EUNICE BATISTA MUNIZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/08/2025

01/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502765601. Publicação prevista para 04/08/2025)

31/07/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2025 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO