02/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:23

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 17:34

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811676-09.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE MESSIAS BARBOSA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Defiro JG, tendo em vista os documentos acostados pela parte autora, que dão conta de sua incapacidade de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento.

Anote-se onde couber. 2 - Esclareça a parte autora se há alguma fatura em aberto, devendo trazer as faturas relativas a abril e maio de 2025.

Prazo: 5 dias. 3 - De modo a ser conferida maior celeridade ao feito, determino seu prosseguimento, sem prejuízo da análise do pleito de tutela de urgência em momento posterior.

Destarte, presentes os requisitos essenciais da inicial, não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido e tendo em vista que o réu se encontra cadastrado junto ao SISTCADPJ, cite(m)-se o(s) réu(s), por meio eletrônico na forma do art. 246, caput, do CPC.

Fica ciente a parte ré que a ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônica será considerada ato atentatório da dignidade da justiça e importará na aplicação de multa de até 5% do valor da causa, na forma do art. 246, § 1º-C do CPC.

Em caso de ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônico, determino a citação da parte ré pelos correios, conforme o disposto no § 1º-A, I, do mesmo diploma legal, devendo a serventia expedir o mandado por carta com AR independentemente de nova conclusão.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o descumprimento do prazo de apresentação da contestação poderá implicar, conforme o caso, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
23/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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