29/05/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:02

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:02

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de RAPHAEL MARQUES LEITAO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de COSTAZUL ALIMENTO EIRELI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de GIOVANNA DE ALMEIDA CHAVES em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806167-94.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANNA DE ALMEIDA CHAVES, RAPHAEL MARQUES LEITAO RÉU: COSTAZUL ALIMENTO EIRELI, CIELO S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 17:31

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 17:31

Recebidos os autos
03/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
03/04/2025 15:44

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/04/2025 15:44

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 06:06

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:14

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/02/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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