08/09/2025 13:02

Conclusão
04/09/2025 16:35

Juntada de petição
04/09/2025 16:35

Juntada de petição
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:34

Juntada de documento
02/09/2025 15:57

Juntada de documento
01/09/2025 14:51

Juntada de documento
01/09/2025 14:32

Expedição de documento
08/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:45

Desentranhada a petição
08/07/2025 00:48

Juntada de documento
03/07/2025 15:49

Juntada de documento
01/07/2025 21:06

Despacho
01/07/2025 11:53

Documento
24/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:15

Conclusão
24/06/2025 16:14

Documento
24/06/2025 15:44

Juntada de petição
18/06/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:06

Documento
09/06/2025 11:59

Juntada de petição
06/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:59

Juntada de documento
03/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Designo o dia 01/07/2025 as 15h20, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada na sede deste IV JECRIM.

Intimem-se./r/r/n/nCite-se SAMMY SANTOS DA ROCHA quanto aos termos da denúncia, cuja cópia acompanhará o mandado de citação, ficando o denunciado ciente de que deverá comparecer acompanhado de advogado ou requerer a assistência da Defensoria Pública. /r/r/n/nA Defensoria Pública atende através do e-mail [email protected]. ou pessoalmente neste Juizado (2ª a 5ª feira, de 11 às 16 horas)./r/r/n/nIntime-se quanto à data designada da audiência, para a qual poderá trazer/indicar até 3 testemunhas ou apresentar requerimento para intimação das mesmas (indicando e-mail e celular), no mínimo 5 dias antes da data designada. /r/r/n/nIntimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa técnica. /r/r/n/nAs diligências serão realizadas por OJA, que poderá utilizar os meios eletrônicos disponíveis. /r/r/n/nHavendo mídias ou links contendo imagens relacionadas a este procedimento, o Gabinete deverá inseri-las no One Drive - Pasta Equipe Gab ( Mídias Audiências ).
19/05/2025 15:08

Audiência
09/05/2025 11:40

Conclusão
09/05/2025 11:40

Outras Decisões
04/05/2025 04:44

Juntada de petição
28/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:05

Documento
27/01/2025 16:35

Juntada de documento
28/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:33

Conclusão
08/11/2024 12:51

Juntada de petição
06/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:03

Juntada de documento
31/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:58

Conclusão
23/10/2024 10:12

Juntada de petição
18/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:41

Juntada de petição
27/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:24

Juntada de petição
26/09/2024 11:54

Juntada de petição
25/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:11

Juntada de documento
19/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:29

Expedição de documento
14/08/2024 14:33

Audiência
08/08/2024 12:25

Remessa
06/08/2024 13:04

Conclusão
06/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:25

Juntada de petição
29/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:58

Juntada de documento
25/07/2024 13:57

Retificação de Classe Processual
24/07/2024 15:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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