01/08/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 20:11

Baixa Definitiva
01/08/2025 20:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:11

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:47

Expedição de Mandado.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CMI - ENSINO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 15:34

Juntada de petição
03/07/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir.

HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre o Autor e o Réu para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Dispensada a intimação nos termos do Aviso 23/2008, enunciado 5.1.4.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor do valor penhorado.
02/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de LUANA DO NASCIMENTO BRITO em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de LUANA DO NASCIMENTO BRITO em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

1 - Penhora online realizada PARCIALMENTE conforme minuta.

Intime-se o executado para, querendo, complementar a garantia do juízo, em 48 horas, a fim de oferecer Embargos, no prazo da Lei. 2 - Manifeste-se a parte Exequente sobre como pretende perseguir o seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, ficando a manutenção da execução condicionada ao recolhimento das custas de desarquivamento. 3 - No caso de pedido de penhora portas a dentro, defiro, independentemente de nova conclusão.

Hipótese em deverá a serventia, expedir o mandado de penhora portas a dentro, com autorização de uso de força, caso necessária.

O Autor ou seu advogado, com poderes especiais, deverá acompanhará a diligencia e ficará como depositário dos bens apreendidos, manifestando-se quanto a eventual interesse na adjudicação.

Autor ou seu patrono agendará o cumprimento da diligencia com o Oficial de Justiça, sob pena de extinção da execução ou arquivamento do processo, independentemente de nova conclusão, ficando a manutenção da execução condicionada ao recolhimento das custas de desarquivamento. 4 - Fica ainda ciente de que não será possível a expedição de ofícios a órgãos públicos a fim de promover buscas de informações do réu como endereços, bens e dados pessoais, uma vez que cabe a parte autora esta busca e a realização destas pelo juízo tornará muito demorada a efetivação do processo, o que não é compatível com os princípios norteadores dos juizados especiais cíveis. 5- Em se tratando de pessoa jurídica, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica da ré, traga prova atualizada da constituição societária do Devedor, acompanhada do CPF e endereço dos Réus, para apreciação do pedido.

Cumpram-se as determinações acima, certificando-se.
26/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 00:12

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2025 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 21:42

Conclusos para decisão
18/03/2025 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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