STJ - 0175967-66.2014.8.19.0001

26/08/2021 16:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/08/2021 16:12

Transitado em Julgado em 26/08/2021

09/08/2021 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 706898/2021

09/08/2021 16:35

Protocolizada Petição 706898/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2021

03/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/07/2021 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2021 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2021 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612832/2021

28/06/2021 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2021 17:42

Protocolizada Petição 612832/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2021

18/06/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/06/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/06/2021 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2021 18:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/03/2021 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2021 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2021 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO