16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025
08/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:48

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 01:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 21:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 21:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 21:43

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 21:43

Recebidos os autos
22/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
22/07/2025 15:18

Revisão do Projeto de Sentença
16/07/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 18:36

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 18:36

Recebidos os autos
03/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
03/07/2025 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/07/2025 11:19

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804474-63.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA SILVA DE FREITAS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:35

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/06/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804474-63.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA SILVA DE FREITAS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. 1 - Verifica-se que estão presentes os requisitos para a concessão da antecipação de tutela.

De fato, está caracterizada a verossimilhança da alegação, em vista dos argumentos apresentados.

De outro lado, não há dúvida de que a demora no restabelecimento do plano de saúde poderá causar danos irreparáveis ou de difícil reparação, conforme demonstra a documentação juntada com a inicial.

Pelo exposto, defiro a tutela antecipada, para que a parte ré restabeleça o plano de saúde da parte autora, conforme contrato estabelecido entre as partes, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Intime-se. 2 - Deixo de encaminhar os autos ao 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (JEC), tendo em vista o disposto no Ato Executivo TJ n° 81/2025.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
14/05/2025 18:22

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:08

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/05/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0874095-91.2022.8.19.0001

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Proderj - Centro de Tecnologia de Inform...

Advogado: Fabiana Andrada do Amaral Rudge Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0825472-77.2024.8.19.0210

Jose Cardoso dos Santos

Sol Agora Servicos Financeiros SA

Advogado: Elisama Patricia Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0818713-80.2024.8.19.0054

Janaina Fraga Catalano Caldas

Tim S A

Advogado: Luis Carlos Pereira Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0177197-08.2012.8.19.0004

Sinea Souza dos Santos

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2021 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0822115-13.2024.8.19.0203

Walter Tavares Coutinho

Alexandre dos Prazeres

Advogado: Antonio Luiz Soares da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 14:49

Exibir Processo