13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA BAPTISTA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0874095-91.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a manifestação de id. 19438116, ao cartório para ratificar ou retificar a certidão de id. 194361189.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
22/05/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:33

Juntada de carta
07/04/2025 12:14

Juntada de carta
04/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 14:40

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:23

Juntada de carta
16/12/2024 10:15

Juntada de carta
16/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:49

Outras Decisões
12/12/2024 17:11

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 20:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA BAPTISTA em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:55

Desentranhado o documento
16/09/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA BAPTISTA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:34

Outras Decisões
05/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ALICE BERNARDO VORONOFF em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE FERREIRA em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 20:27

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:22

Outras Decisões
15/04/2024 20:00

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 20:00

Expedição de Certidão.
07/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:06

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:29

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 22:45

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 22:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 23:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 23:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:20

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 19:20

Expedição de Certidão.
21/06/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:14

Expedição de Certidão.
10/05/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 19:43

Expedição de Certidão.
27/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 23:34

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 23:33

Expedição de Certidão.
21/12/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 17:22

Expedição de Certidão.
20/12/2022 17:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/12/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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