14/09/2025 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de DAIANE SOARES AMERICO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/08/2025 00:24

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:42

Outras Decisões
01/07/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 00:44

Publicado Sentença em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0856426-25.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANE SOARES AMERICO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA. 1.

A autora no id. 171053577, opôs embargos de declaração, pelos quais alega erro material na parte dispositiva da sentença quanto a condenação no pagamento dos advocatícios.

A primeira ré presentou contrarrazões do id.177923436, sem manifestação da segunda ré.

As rés apresentaram depósitos dos valores da condenação e pedem a extinção do processo. É o breve relatório.

Decido.

Na hipótese, diante da evidente ocorrência de erro material no parágrafo que atribui a condenação do pagamento dos honorários advocatícios a autora, recebo os embargos de declaração, posto de que tempestivos e os acolho para retificar o parágrafo lançado, passando a constar o seguinte trecho: "Diante da sucumbência ínfima da parte ré, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor correspondente a 10% sobre o valor da causa, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC.".

Mantenho as demais disposições.

Anote-se. 2.

Sobre os valores depositados manifeste-se a autora sobre a quitação.

Publique-se e Intimem-se RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular
22/05/2025 20:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de YANNICK YVES ANDRADE ROBERT em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:31

Outras Decisões
18/04/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de YANNICK YVES ANDRADE ROBERT em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:20

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 00:54

Decorrido prazo de YANNICK YVES ANDRADE ROBERT em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:21

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO em 13/04/2023 23:59.
13/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:56

Recebida a emenda à inicial
15/02/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
15/02/2023 13:14

Expedição de Certidão.
07/02/2023 00:36

Decorrido prazo de YANNICK YVES ANDRADE ROBERT em 06/02/2023 23:59.
05/01/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:19

Decorrido prazo de YANNICK YVES ANDRADE ROBERT em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:50

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 17:49

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2022 14:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/11/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/10/2022 16:23

Expedição de Certidão.
28/10/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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