23/07/2025 16:04

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:27

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:00

Documento
06/06/2025 18:50

Conclusão
03/06/2025 10:00

Provimento em Parte
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 064.

APELAÇÃO 0003369-90.2022.8.19.0045 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM Ação: 0003369-90.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00191680 APTE: JOSE MARCOS PEREIRA CAETANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: SIGILOSO Vit: SIGILOSO Relator: DES.

MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
26/05/2025 20:13

Inclusão em pauta
20/05/2025 13:02

Remessa
12/05/2025 16:37

Conclusão
07/05/2025 16:50

Remessa
05/05/2025 13:15

Conclusão
28/04/2025 18:42

Confirmada
28/04/2025 13:25

Mero expediente
25/04/2025 17:35

Conclusão
25/04/2025 17:34

Documento
18/03/2025 12:29

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 13:56

Mero expediente
14/03/2025 16:02

Conclusão
14/03/2025 16:00

Distribuição
14/03/2025 14:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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