18/09/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 09:24

Baixa Definitiva
18/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:49

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:39

Desentranhado o documento
10/09/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA SOUZA em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807817-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES, JORGE EDUARDO NOGUEIRA ALVES RÉU: TBS TELECOM LTDA, VIVO S.A.

Intimação sobre Decisão de id. 211176955 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): TBS TELECOM LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (RÉU) OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO - OAB RJ126143 - CPF: *83.***.*19-07 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
13/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:46

Outras Decisões
23/07/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA SOUZA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807817-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES, JORGE EDUARDO NOGUEIRA ALVES RÉU: TBS TELECOM LTDA, VIVO S.A.

Intimação sobre Despacho de id.205625957enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES e JORGE EDUARDO NOGUEIRA ALVES(advs - JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE - OAB RJ182580 e BRUNA DA SILVA SOUZA - OAB RJ239626); TBS TELECOM LTDA (adv - OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO - OAB RJ126143): VIVO S.A (adv - DAVID AZULAY - OAB RJ176637). “A sentença condenou as Rés, solidariamente, a efetuarem a imediata liberação da linha telefônica dos Autores para portabilidade, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$100,00 até o valor de R$3.000,00, ocasião em que será novamente apreciada.

Desse modo diversamente do alegado pela parte autora não existe condenação em danos morais.

Certifique o cartório a data limite para o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença.

Sem prejuízo, intimem-se as rés a respeito do alegado descumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença.” RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
07/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:40

Transitado em Julgado em 02/07/2025
26/06/2025 12:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO NOGUEIRA ALVES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de TBS TELECOM LTDA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807817-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES, JORGE EDUARDO NOGUEIRA ALVES RÉU: TBS TELECOM LTDA, VIVO S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 22:05

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 22:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 22:05

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 22:05

Recebidos os autos
13/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
13/05/2025 13:53

Revisão do Projeto de Sentença
28/04/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:32

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 13:32

Recebidos os autos
17/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
17/03/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/03/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 13:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/01/2025 10:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:57

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
18/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/12/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817295-38.2025.8.19.0001

Solange Maciel da Silva Pereira

Robert Cesar Dominghetti

Advogado: Paulo Miguel Franca Hemais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0812754-96.2025.8.19.0021

Marcos Antonio de Oliveira Silva

Ailton Antonio da Silva

Advogado: Beatriz dos Santos Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0011413-91.2017.8.19.0007

Maria Cristina de Castro Amaral (Falecid...

Advogado: Flavia Soares Gallucci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814270-08.2025.8.19.0004

Raimunda Barrozo Dias

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Tiago Gabriel da Silva Sergio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0014438-12.2015.8.19.0063

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Leonardo Efisio da Silva

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo