25/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804267-50.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSA HELENA PIMENTA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) EXECUTADO: DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI Indefiro tendo em vista que não foram esgotados todos os meios menos gravosos.

INTIME-SE.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0804267-50.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSA HELENA PIMENTA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) EXECUTADO: DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº20.***.***/7717-96).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:25

Processo Reativado
09/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:25

Processo Desarquivado
03/04/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:47

Baixa Definitiva
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
24/02/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804267-50.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA HELENA PIMENTA RÉU: DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:11

Processo Reativado
16/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:11

Processo Desarquivado
06/09/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 10:53

Baixa Definitiva
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:54

Transitado em Julgado em 17/07/2024
16/07/2024 11:28

Juntada de petição
11/07/2024 11:54

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:18

Juntada de petição
13/06/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:15

Não recebido o recurso de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-20 (RÉU).
07/06/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:12

Outras Decisões
06/05/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:54

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/07/2023 00:06

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 00:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 00:06

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2023 00:06

Recebidos os autos
12/07/2023 12:51

Juntada de petição
12/07/2023 12:51

Juntada de petição
12/06/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
12/06/2023 14:26

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2023 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/06/2023 14:26

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 13:53

Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/03/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Projeto de Sentença • Arquivo

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