02/09/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO SALES DE CASTRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de LEONARDO SALES DE CASTRO em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:01

Outras Decisões
21/07/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO SALES DE CASTRO em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:50

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802659-64.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO SALES DE CASTRO RÉU: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI Anote-se a fase de cumprimeno de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2025 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de LEONARDO SALES DE CASTRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802659-64.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO SALES DE CASTRO RÉU: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI Tendo em vista a certidão de ID 194316424, deixo de receber o Recurso Inominado de ID 194225396 diante de sua intempestividade.

Intime(m)se.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:28

Não recebido o recurso de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI - CNPJ: 39.***.***/0001-66 (RÉU).
22/05/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de LEONARDO SALES DE CASTRO em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:18

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 11:26

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 11:25

Recebidos os autos
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO SALES DE CASTRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO SALES DE CASTRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO SALES DE CASTRO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:27

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO SALES DE CASTRO em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:24

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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