27/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0815477-09.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DA VENDA VIEIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes (id. 190446187) para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Retire-se o processo de pauta.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
12/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:42

Audiência Conciliação cancelada para 13/08/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:35

Homologada a Transação
08/05/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2025 20:48

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/04/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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