TJRJ - 0814964-80.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 21:38
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 01:56
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CESAR DE SOUZA DIAS - CPF: *54.***.*30-63 (SUSCITANTE).
-
26/06/2025 13:42
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 05:29
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN, sendo certo que, nos termos do Art. 98, caput, do CPC, somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita,venham cópias integrais de duas últimasdeclarações de rendas entregues à SRF, não prestando o mero recibo de entrega. -
26/05/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 16:39
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 21:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/05/2025 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801291-82.2023.8.19.0004
Rennan Araujo Calasans
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Carolina Marques Bezerra
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/02/2023 06:45
Processo nº 0000386-29.2020.8.19.0065
Rosangela Alves da Conceicao
Edith Leandro Alves
Advogado: Murilo Meneguello Nicolau
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/02/2020 00:00
Processo nº 0042469-10.2021.8.19.0038
Lorraine de Araujo Ramos Seraphim
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2025 00:00
Processo nº 0845232-88.2023.8.19.0002
Marcos Antonio de Azevedo Silva
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Jean Lucas Fontis de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/12/2023 16:29
Processo nº 0802901-59.2022.8.19.0024
Welton Tome Vieira da Cunha
Mybets Tecnologia e Licenciamento LTDA
Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/09/2022 22:10