29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:27

Homologada a Transação
22/08/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0942825-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO CARMO LOPES BATISTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Especifiquem-se provas, justificando-se de forma fundamentada a sua necessidade, sob pena de indeferimento.

A ausência de manifestação ou requerimento genérico de produção de provas será considerado como não atendimento à determinação supra e consequente desistência de eventuais provas requeridas anteriormente, operando-se a preclusão.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS Juiz Titular
26/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0942825-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO CARMO LOPES BATISTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Pugna a autora pela concessão de tutela de urgência, a fim de que o réu se abstenha de incluir o seu nome nos cadastros de restrição ao crédito e em cartório de protesto de título, relacionado ao contrato objeto da lide. 3 - Em juízo de cognição sumária dos fatos, não se observa, prima facie, a presença dos requisitos elencados no art. 300, caput do CPC.

A abusividade alegada pela autora no contrato identificado nos autos exige a análise de fatos complexos, os quais ensejam cognição exauriente, provavelmente com a realização de prova pericial contábil, não sendo possível se atestar, a priori, a probabilidade do direito alegado pelo demandante. 4 - Ademais, a autora não comprovou a adimplência com relação às prestações contratadas, ressaltando que a simples propositura da ação revisional não inibe a caracterização da mora da autora, nos termos da Súmula nº 380 do STJ, ressaltando que não foram apresentados comprovantes de pagamento das parcelas. 5 - Em face do exposto, indefiro a tutela de urgência. 6 - Considerando a manifestação da parte autora de fls.02 da inicial, deixo de designar audiência de conciliação/mediação.

Cite-se. 7 - Cite-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS Juiz Titular
12/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 08:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO LOPES BATISTA - CPF: *77.***.*34-45 (AUTOR).
25/10/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824351-38.2024.8.19.0202

Monique Ellen Barbosa Pinto

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Monique Ellen Barbosa Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0820278-23.2024.8.19.0202

Alex Sandro de Souza Ferreira

Banco C6 S.A.

Advogado: Glaydson de Farias Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0818535-75.2024.8.19.0202

Mylena Pereira de Souza Lima

Yeesco Industria e Comercio de Confeccoe...

Advogado: Marcelo Luiz Neves Esteves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0823302-59.2024.8.19.0202

Cristiano da Silva Escobar

Light

Advogado: Amanda de Moraes Barros Vicente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0874703-55.2023.8.19.0001

Marli Serpa Buriche de Mattos

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/06/2023 15:12

Exibir Processo