25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:00

Decorrido prazo de VERGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 10:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 01:18

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0805598-96.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Penhora onlinerealizada com sucesso.

Intime-se o executado para, querendo oferecer embargos, no prazo da Lei; Decorrido o prazo sem manifestação, e devidamente certificado, diga o exequente, se dá quitação, inclusive quanto a obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência; Sendo positiva a resposta, voltem conclusos para extinção; Se negativo, venham os motivos em 05 dias, acompanhada de planilha atualizada, sob pena de renúncia a eventual diferença.

BELFORD ROXO, 18 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
18/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de VERGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 19:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2025 19:56

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 19:56

Recebidos os autos
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
19/05/2025 17:41

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
19/05/2025 17:41

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0805598-96.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Considerando o Aviso Conjunto TJ/COJES N 11/2023, o qual determina que " A dispensa da audiência pelas partes não afasta a obrigatoriedade da realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, só podendo ser excepcionada a regra pelo juiz, no caso concreto, visando o julgamento antecipado, de forma fundamentada e na inexistência de prejuízo as partes." Considerando o ATO NORMATIVO CONJUTO TJ/CGJ/COJES N 04/2023, o qual determina em seu art. 1º o seguinte: "A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, se fará com observância do disposto no art. 3º da resolução CNJ 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiência na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Outrossim, o ATO NORMATIVO nº 02/2023, determina em seu art. 3º o seguinte: "Os juízes devem, obrigatoriamente, realizar as audiências presencialmente nas unidades judiciárias. §1º.

As audiências só poderão ser realizadas, na forma telepresencial, a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º., bem como nos incisos I a IV do §2º. do artigo 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização na modalidade presencial." Assim, Indefiro o requerimento.

Aguarde-se a audiência presencial designada.

BELFORD ROXO, 14 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
14/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:27

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
03/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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