18/06/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:50

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO VARGAS DE ARAUJO LOPES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:28

Transitado em Julgado em 08/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.Retire-se o feito de pauta, se o caso.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Cumprido o acordo, expeça-se mandado de pagamento, se o caso.

Após, transitada em julgado , nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos .

Esclareço que havendo necessidade de execução, os autos serão desarquivados.
21/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:16

Homologada a Transação
21/05/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO VARGAS DE ARAUJO LOPES em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 16:05

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/04/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 16:05

Recebidos os autos
25/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
25/03/2025 13:41

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/03/2025 13:41

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:10

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:50

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/01/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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