23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
15/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804417-74.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO MARINS PEIXOTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFIRO o pedido do réu para que o assistente técnico auxilie na perícia.

Aguarde-se a manifestação do perito, para dizer se aceita o encargo.

Cumpra-se.

ITAPERUNA, 10 de julho de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
10/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 23:45

Expedição de Decisão.
10/06/2025 23:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0804417-74.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO MARINS PEIXOTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de ação de revisão do CID entre as partes epigrafadas, já qualificadas.

As partes são legítimas, havendo o interesse de agir.

Presentes, pois, os requisitos ao exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Não havendo preliminares a serem analisadas, dou o processo por saneado e passo a organizá-lo.

Da manifestação das partes, verifica-se que são pontos controvertidos: (i) qual a real CID portada pelo autor; (ii) se é devida a revisão ou não do benefício.

Tendo em vista que a parte autora requereu a produção de prova pericial e, sendo esta pertinente ao caso, DEFIRO a produção de prova pericial.

Nomeando ANTONIO MISAEL LUSTOSA PIRES– (CLÍNICO GERAL (FISIATRIA / MEDICINA DO TRABALHO / NEXO CAUSAL / ORTOPEDIA) CRM- 52.38523-9 – [email protected], como expert do juízo.

Esclareço que, as custas da perícia serão pagas ao final pelo vencido.

Intime-se o perito nomeado, para que informe se aceita o encargo, tome ciência desta decisão e faça proposta dos honorários periciais.

Após INITMEM-SE as partes para se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITAPERUNA, 23 de maio de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
23/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
13/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 04:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 22:04

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de GERALDO MARINS PEIXOTO em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 22:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:05

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de GERALDO MARINS PEIXOTO em 16/02/2024 23:59.
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO MARINS PEIXOTO - CPF: *23.***.*10-72 (AUTOR).
24/10/2023 15:14

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:31

Conclusos ao Juiz
09/07/2023 23:27

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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