26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 178.

APELAÇÃO 0936982-77.2023.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0936982-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00609863 APELANTE: EDUARDO FARIAS SUEVO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: DR(a).

DR.

EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG-080702 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
13/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso de Apelação de ind. 182927944 é tempestivo e o Apelante é beneficiário de gratuidade de justiça.

Ao Apelado, em contrarrazões, no prazo legal.

Após, nos termos do art. 1.010, §3º do NCPC, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça,
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:56

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:05

Recebidos os autos
25/02/2025 11:05

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 12:38

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
06/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:56

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:19

Juntada de Petição de informação
30/09/2024 15:54

Expedição de Ofício.
22/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:43

Juntada de acórdão
06/05/2024 12:46

Expedição de Ofício.
04/04/2024 17:22

Juntada de Petição de ofício
05/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.
17/01/2024 12:10

Expedição de Ofício.
03/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 10:53

Expedição de Informações.
29/11/2023 11:06

Expedição de Ofício.
29/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:28

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:13

Conclusos ao Juiz
05/11/2023 04:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/10/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:00

Declarada incompetência
16/10/2023 15:55

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
13/10/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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