03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de THAIENE LIMA DE SOUZA CESAR em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 03:31

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808637-04.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIENE LIMA DE SOUZA CESAR RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MAIS AZUL HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 14 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
15/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 09:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 16:20

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 16:20

Recebidos os autos
08/07/2025 14:07

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
01/07/2025 10:56

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 10:35 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
01/07/2025 10:56

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de THAIENE LIMA DE SOUZA CESAR em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MAIS AZUL em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:48

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808637-04.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIENE LIMA DE SOUZA CESAR RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MAIS AZUL 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 22 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/05/2025 21:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 01:06

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:06

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 10:35 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
22/05/2025 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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