25/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
22/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação de id. 211854166 é tempestiva e que a parte é beneficiária da justiça gratuita.

Ao apelado em contrarrazões.
21/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:16

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:21

Expedição de Ofício.
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, indefiro a inversão do ônus probatório, assim como deixo de aplicar a dinamização do ônus da prova.

Fixo como ponto controvertido (i) a legitimidade do TOI lavrado pela ré; (ii) se há caracterização de situação a ensejar compens
19/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ALCEIR DEMENJIRA DE MACEDO em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:19

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:38

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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