04/09/2025 15:42

Confirmada
03/09/2025 23:10

Mero expediente
03/09/2025 17:38

Conclusão
03/09/2025 17:37

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040220-64.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0801881-94.2025.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00430167 AGTE: DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA AGTE: NERINO DE SOUZA NEVES JUNIOR AGTE: MATHEUS OLIVEIRA SOUZA NEVES REP/P/S/PAIS DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA E NERINO DE SOUZA NEVES JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS OAB/RJ-160658 AGDO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA OAB/RJ-181859 ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS OAB/RJ-146652 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DESPACHO: À Agravante sobre documentação acostada pela parte agravada. (7)
08/07/2025 14:32

Mero expediente
08/07/2025 10:43

Conclusão
01/07/2025 17:37

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040220-64.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0801881-94.2025.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00430167 AGTE: DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA AGTE: NERINO DE SOUZA NEVES JUNIOR AGTE: MATHEUS OLIVEIRA SOUZA NEVES REP/P/S/PAIS DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA E NERINO DE SOUZA NEVES JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS OAB/RJ-160658 AGDO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA OAB/RJ-181859 ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS OAB/RJ-146652 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DECISÃO: D E C I S Ã O 1.

Os argumentos trazidos pelos agravantes não se mostram suficientes para, em sede de cognição sumária, afastar as conclusões do juiz de primeira instância, sendo certo que se confundem com o próprio mérito do agravo de instrumento. 2.

Além disso, em exame cognitivo sumário, verifica-se que a decisão não se mostra teratológica, contrária à lei ou às evidências probatórias produzidas nos autos, não havendo justificativa plausível para concessão da tutela antecipada recursal. 3.

Desta forma, nego o efeito suspensivo até o julgamento do mérito do presente recurso, por não vislumbrar evidente afronta à jurisprudência desta Corte. 4.

Considerando o disposto no inciso II, do artigo 1.019, do CPC, intime-se a parte agravada, na pessoa de seu Advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis forenses, apresente resposta, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do presente agravo de instrumento. 5.

Comunique-se ao Juízo a quo.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. (0-6) Desembargador ANTONIO CARLOS ARRÁBIDA PAES Relator
27/05/2025 11:24

Expedição de documento
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040220-64.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0801881-94.2025.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00430167 AGTE: DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA AGTE: NERINO DE SOUZA NEVES JUNIOR AGTE: MATHEUS OLIVEIRA SOUZA NEVES REP/P/S/PAIS DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA E NERINO DE SOUZA NEVES JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS OAB/RJ-160658 AGDO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA OAB/RJ-181859 ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS OAB/RJ-146652 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
26/05/2025 16:25

Recebimento
23/05/2025 16:33

Conclusão
23/05/2025 16:30

Distribuição
23/05/2025 16:20

Remessa
23/05/2025 16:14

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0005541-53.2021.8.19.0008

Ministerio Publico

Lucas Nathan Vitorino da Cruz

Advogado: Carlos Yuri da Silva Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802947-37.2025.8.19.0026

Leiliane SA Vaz dos Reis Falcade

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Anna Lene Cremonez Taveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0000102-46.2024.8.19.0076

Em Segredo de Justica

Advogado: Jessica Maia Ramos Raposo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003648-48.2009.8.19.0040

Municipio de Paraiba do Sul

Carlos Adriano de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815341-74.2024.8.19.0038

Everaldo Costa da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcus da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 10:51

Exibir Processo