04/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de JORGE MANUEL GOMES DA CUNHA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de JORGE MANUEL GOMES DA CUNHA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de JORGE MANUEL GOMES DA CUNHA em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:31

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 23:28

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 23:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 23:28

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 23:28

Recebidos os autos
01/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
27/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0807865-59.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Descontos Indevidos] AUTOR: JORGE MANUEL GOMES DA CUNHA RÉU: MUNICIPIO DE MARICA, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com as contestações, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
20/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:47

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 16:57

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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