09/09/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:17

Outras Decisões
09/07/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Mantenho a decisão de ID. 198150246 por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que o contrato administrativo em questão trata de mera possibilidade de renovação futura, motivo pelo qual indefiro o pedido de reconsideração formulado no ID. 2011037
18/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:10

Outras Decisões
16/06/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALQUIRIA RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *89.***.*48-71 (AUTOR).
04/06/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

A teor do disposto no art. 64, § 4º, do CPC, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a requerente para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não concessão da gratuidade de justiça:
19/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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