TJRJ - 0084874-73.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 13:26
Definitivo
-
18/12/2024 13:25
Documento
-
18/12/2024 13:23
Expedição de documento
-
18/12/2024 12:54
Documento
-
14/11/2024 00:05
Publicação
-
13/11/2024 00:00
Edital
DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Com efeito, não logra êxito o agravante em demonstrar condição de hipossuficiência econômica, no sentido jurídico da expressão, de modo a ver atendido o pleito.
Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE CONHECIMENTO.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
DESPACHO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.
INÉRCIA DO AGRAVANTE.
RECURSO NÃO PROVIDO. (0075107-11.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Des(a).
TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO - Julgamento: 05/11/2024 - DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL)) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO E OPORTUNIZADA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HÁBEIS PARA COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. É FACULTADO AO JUIZ EXIGIR QUE A PARTE COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
VERBETE 39 DA SÚMULA DO TJRJ.
INSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA NOS AUTOS.
INÉRCIA.
DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL.
RECURSO NÃO PROVIDO. (0068002-80.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Des(a).
LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO - Julgamento: 05/09/2024 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL)) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO E OPORTUNIZADA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HÁBEIS PARA COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.
INÉRCIA.
INDEFERIMENTO. É FACULTADO AO JUIZ EXIGIR QUE A PARTE COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
VERBETE 39 DA SÚMULA DO TJRJ.
INSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA NOS AUTOS.
NESSE PASSO, O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL ACARRETA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
ISSO PORQUE A AGRAVANTE NÃO COMPROVA QUE TERÁ QUE SE PRIVAR DE RECURSOS ESSENCIAIS PARA TER ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO, NÃO COLACIONANDO QUALQUER DESPESA QUE A IMPEÇA DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.
DESPROVIMENTO DO RECURSO. (0063330-29.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Des(a).
LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO - Julgamento: 26/08/2024 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL)) Resta, portanto, correta a análise do juízo a quo, a qual deve ser confirmada.
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, na forma do art. 932, IV, "a", do CPC.
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
DES.
EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Relator 5 Agravo de Instrumento nº 0084874-73.2024.8.19.0000 - Rel.
Des.
Eduardo de Azevedo Paiva - VG Página 5 -
12/11/2024 17:46
Não-Provimento
-
07/11/2024 13:51
Conclusão
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07/11/2024 13:48
Documento
-
29/10/2024 00:05
Publicação
-
24/10/2024 16:02
Não-Concessão
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24/10/2024 12:06
Conclusão
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24/10/2024 12:05
Documento
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16/10/2024 00:07
Publicação
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16/10/2024 00:05
Publicação
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15/10/2024 14:03
Mero expediente
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14/10/2024 13:07
Conclusão
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14/10/2024 13:00
Distribuição
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14/10/2024 11:31
Remessa
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14/10/2024 11:30
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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