26/09/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:36

Recebidos os autos
12/09/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0908728-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS RÉU: COMLURB, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Remetam-se o processo às Turmas Recursais.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
12/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:02

em cooperação judiciária
12/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
13/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 18:56

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/08/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 16:18

Recebidos os autos
05/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
27/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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