05/08/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:56

Baixa Definitiva
05/08/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:41

Expedição de Informações.
30/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:43

Transitado em Julgado em 18/07/2025
16/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0811913-91.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA FERNANDES DA SILVA BASTOS DE ANDRADE RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 18 de março de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
21/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 18:44

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/03/2025 18:44

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 18:44

Recebidos os autos
12/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
12/03/2025 12:03

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
12/03/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 12:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:21

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:58

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 12:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
17/12/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812859-33.2025.8.19.0002

Rogerio Amorim Pereira

Caterina Margarucci Palombo Gurgel

Advogado: Rodrigo Silva Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0810294-95.2022.8.19.0004

Luanna da Rosa Ferreira

Condominio do Edificio Plaza Shopping

Advogado: Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0806895-38.2025.8.19.0203

Monica Oliveira da Costa

Claro S A

Advogado: Luiz Felipe Figueiredo Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0825755-39.2024.8.19.0004

Itau Unibanco S.A

Quiosque Zero Grau LTDA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0003599-98.2012.8.19.0008

Municipio de Belford Roxo

Elson Santos Ventura

Advogado: Eli Teixeira de Moraes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2022 11:30

Exibir Processo