10/09/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:14

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA FREITAS MIQUELITO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:34

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão.

Oportunamente e não havendo pendências, ao arquivo.
18/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:10

Recebidos os autos
18/08/2025 17:10

Juntada de Petição de termo de autuação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - REMESSA NECESSARIA 0801061-71.2023.8.19.0026 Assunto: Matrícula - Ausência de Pré-Requisito / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0801061-71.2023.8.19.0026 Protocolo: 3204/2024.00791295 AUTOR: ANA CLARA FONTE SANTOS ADVOGADO: JOSUE DE SOUSA FREITAS MIQUELITO OAB/RJ-142749 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES Ementa: Embargos Declaratórios.

Não há omissão, contradição ou obscuridade, quando o aresto alvejado apresenta de forma fundamentada, as razões de sua decisão, manifestando-se sobre todas as questões que lhe foram submetidas na apelação cível.

Recurso improvido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 038.

REMESSA NECESSARIA 0801061-71.2023.8.19.0026 Assunto: Matrícula - Ausência de Pré-Requisito / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0801061-71.2023.8.19.0026 Protocolo: 3204/2024.00791295 AUTOR: ANA CLARA FONTE SANTOS ADVOGADO: JOSUE DE SOUSA FREITAS MIQUELITO OAB/RJ-142749 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0801061-71.2023.8.19.0026 Assunto: Matrícula - Ausência de Pré-Requisito / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0801061-71.2023.8.19.0026 Protocolo: 3204/2024.00791295 AUTOR: ANA CLARA FONTE SANTOS ADVOGADO: JOSUE DE SOUSA FREITAS MIQUELITO OAB/RJ-142749 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
29/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA CLARA FONTE SANTOS em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de CEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de WHINTER LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de LARISSE NEVES FONTE SANTOS em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 19:40

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:08

Expedição de Ofício.
11/09/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ANA CLARA FONTE SANTOS em 08/08/2023 23:59.
16/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:30

Expedição de Certidão.
22/03/2023 00:18

Decorrido prazo de CEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA FREITAS MIQUELITO em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:38

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 18:09

Expedição de Mandado.
14/03/2023 17:58

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:53

Expedição de Ofício.
14/03/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:32

Decorrido prazo de CEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:14

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 18:54

Expedição de Mandado.
03/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:17

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
03/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:22

Outras Decisões
03/03/2023 13:22

Declarada incompetência
01/03/2023 15:02

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 15:02

Expedição de Certidão.
27/02/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes