21/07/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:52

Juntada de petição
15/07/2025 22:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:48

Desentranhado o documento
15/07/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826241-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEIA SILVA DA LUZ RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, acordem dia e horário para cumprimento da obrigação de fazer.

As partes deverão juntar aos autos, comprovante do agendamento com a ciência de ambos, bem como prova do serviço feito presencialmente ou remotamente.

Note-se que para efetivação da tutela jurisdicional é necessária a cooperação de todos.

Na busca pela efetividade processual, o Código de Processo Civil - CPC prevê, em seu art. 6º, o princípio da cooperação, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Exige-se uma postura colaborativa de todos os sujeitos processuais, inclusive do juiz, ao qual compete adotar as medidas necessárias na busca da tutela jurisdicional específica, adequada, célere, justa e efetiva.” Havendo o descumprimento do acordado, as partes ficam sujeitas a responderem por litigância de má-fé, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:01

Juntada de petição
27/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:42

Transitado em Julgado em 26/03/2025
12/03/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de SIDNEIA SILVA DA LUZ em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 21:36

Conclusos para julgamento
30/01/2025 21:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 21:36

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 21:36

Recebidos os autos
21/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
21/01/2025 14:37

Revisão do Projeto de Sentença
21/01/2025 01:39

Conclusos para despacho
21/01/2025 01:39

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 01:39

Recebidos os autos
02/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
02/12/2024 15:08

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/12/2024 15:08

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:49

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/10/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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