25/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de MIGUEL COELHO GONCALVES em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Em primeiro lugar, cabe salientar que os embargos declaratórios não se consubstanciam em críticas ao ofício judicante, mas servem-lhe ao aprimoramento.

Ao apreciá-los, o juiz deve fazê-lo com espírito de compreensão, atentando para o fato de consubstancia
28/05/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de MIGUEL COELHO GONCALVES em 29/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:52

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 15:05

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/09/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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