TJRJ - 0804177-52.2023.8.19.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:03
Documento
-
13/08/2025 13:47
Confirmada
-
28/07/2025 13:27
Confirmada
-
22/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804177-52.2023.8.19.0037 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0804177-52.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00372977 APTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO OAB/RJ-049206 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Reitere, sob pena de ofício à OAB para apuração de responsabilidade. -
17/07/2025 17:33
Mero expediente
-
17/07/2025 15:02
Conclusão
-
17/07/2025 15:01
Documento
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05/06/2025 00:05
Publicação
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03/06/2025 15:42
Mero expediente
-
03/06/2025 11:59
Conclusão
-
21/05/2025 00:05
Publicação
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20/05/2025 13:31
Confirmada
-
20/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 81a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804177-52.2023.8.19.0037 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0804177-52.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00372977 APTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO OAB/RJ-049206 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público -
19/05/2025 16:51
Mero expediente
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19/05/2025 11:05
Conclusão
-
19/05/2025 11:00
Distribuição
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16/05/2025 13:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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