TJRJ - 0801095-22.2023.8.19.0034

26/08/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025 17:05

Conclusos ao Juiz

22/08/2025 21:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 12/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ELISANI OLIVEIRA MARQUES PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

14/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 00:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 15:40

Conclusos ao Juiz

18/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 17/02/2025 23:59.

09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ELISANI OLIVEIRA MARQUES PEREIRA em 07/02/2025 23:59.

07/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.

13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 12/11/2024 23:59.

20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ELISANI OLIVEIRA MARQUES PEREIRA em 18/10/2024 23:59.

17/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 13:26

Julgado procedente o pedido

11/09/2024 11:08

Conclusos ao Juiz

04/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 16:27

Conclusos ao Juiz

08/03/2024 23:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO MOTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 22/02/2024 23:59.

22/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.

31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 30/10/2023 23:59.

06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO MOTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA em 05/10/2023 23:59.

04/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISANI OLIVEIRA MARQUES PEREIRA - CPF: *94.***.*47-13 (AUTOR).

23/08/2023 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2023 13:12

Conclusos ao Juiz

19/07/2023 00:57

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:57

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO MOTA em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 17:11

Conclusos ao Juiz

16/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.

13/06/2023 17:37

Distribuído por sorteio