10/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:16

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de via varejo em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo:0803609-14.2025.8.19.0054 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: VIA VAREJO I - Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, vez que tempestivos, porém não os acolho por inexistirem os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.

Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada.

Assim, mantenho a sentença tal como prolatada.

II -Index 216761817: diga a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

SÃO JOÃO DE MERITI, 22 de agosto de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
22/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0803609-14.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: VIA VAREJO Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, o projeto elaborado pelo Juiz Leigo, com fulcro no artigo 40, da Lei 9099/95.

Ficam cientes as partes de que, de acordo com o Enunciado 11.9.2 do Aviso Conjunto TJ nº 17/2023, "Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento." Assim, nova intimação pelo Domicílio Judicial Eletrônico ou por publicação no DJEN não terá o condão de prorrogar o "dies a quo" para a interposição de recurso.

P.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 9 de julho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
09/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 18:41

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 18:41

Recebidos os autos
27/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
27/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:13

Recebidos os autos
23/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
18/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0803609-14.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: VIA VAREJO, GORENJE DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. À parte autora sobre AR negativo de id. 189735098.

SÃO JOÃO DE MERITI, 20 de maio de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
20/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:28

Juntada de petição
01/05/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
01/05/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 23:15

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 14:45

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:05

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
31/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:30

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:32

Juntada de petição
26/02/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 17:52

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
20/02/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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