STJ - 0002473-50.2016.8.19.0209

08/09/2021 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2021 13:06

Transitado em Julgado em 08/09/2021

13/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 22:30

Conheço do agravo de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

26/04/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/04/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/04/2021 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2021 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/02/2021 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2021 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO