09/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:24

Expedição de documento
03/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Acolho os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO às fls. 822/825, uma vez que reconheço a apontada omissão na decisão de fls. 813, uma vez que a pretensão do embargante é tão somente averiguar se a empresa executada, de fato, não tem faturamento, sendo que as providências requeridas em nada prejudicará o processamento deste executivo fiscal. /r/r/n/nSendo assim, reconsidero a decisão de fls. 813 para deferir o pedido do Estado de fls. 808/809.

Proceda-se o necessário.
05/05/2025 17:24

Reforma de decisão anterior
05/05/2025 17:24

Conclusão
25/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:16

Retificação de Classe Processual
25/02/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 23:01

Conclusão
02/02/2025 09:14

Conclusão
02/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:38

Juntada de petição
11/12/2024 18:10

Juntada de petição
27/11/2024 21:03

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que os Embargos de Declaração de index 822/825 foram opostos TEMPESTIVAMENTE.

Ao embargado.
12/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:48

Juntada de petição
20/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2024 16:04

Conclusão
29/07/2024 20:17

Juntada de petição
11/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:13

Conclusão
03/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:59

Juntada de petição
29/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:43

Conclusão
24/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:58

Juntada de petição
17/04/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:42

Trânsito em julgado
23/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:50

Juntada de petição
19/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:35

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 11:35

Conclusão
30/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 10:45

Juntada de petição
12/12/2023 21:24

Juntada de petição
23/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:55

Conclusão
18/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:19

Juntada de petição
21/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:26

Apensamento
17/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:34

Conclusão
21/06/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:19

Juntada de petição
30/05/2023 21:10

Juntada de petição
24/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 04:37

Documento
24/04/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:12

Juntada de documento
05/04/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:12

Conclusão
04/04/2023 18:42

Conclusão
04/04/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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