STJ - 0049016-60.2015.8.19.0205

27/10/2020 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2020 13:32

Transitado em Julgado em 27/10/2020

31/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

28/08/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020 20:10

Conheço do agravo de REJANE PIRES DOS SANTOS e ROBSON MATOS DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/08/2020 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/08/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/07/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2020 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/07/2020 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2020 21:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO