09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
18/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0837542-44.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A 1.

Tendo em vista os documentos acostados no ID nº153751907 , defiro a gratuidade de justiça, cabendo observar que a concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, eventuais multas processuais que lhes sejam impostas (art. 98, parágrafo 4°, do CPC). 2.

Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte autora requer a suspensão dos descontos impugnados, relativamente ao contrato de cartão de crédito consignado impugnado (RMC), sob o nº13027728, ao argumento de não reconhece a contratação.

A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300, do CPC/15.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. 3.

Considerando-se que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando-se que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; considerando-se que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do CPC/15.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Substituto
13/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822666-84.2024.8.19.0205

Silvana Vargas de Oliveira

Condominio do Conjunto Residencial Flami...

Advogado: Fernanda Amaral da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0867187-33.2024.8.19.0038

Juliana Correia Pereira

Unimed Nova Iguacu Cooperativa de Trabal...

Advogado: Irys Gabriela Alves Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0807823-40.2024.8.19.0068

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Kayke Frotte de Araujo

Advogado: Monique de Paula Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 01:36

Exibir Processo

Processo nº 0814505-51.2024.8.19.0087

Roberta Morett da Cunha Povoas

Corpuslaser Estetica LTDA

Advogado: Marcelle Morett da Cunha Povoas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 00:27

Exibir Processo

Processo nº 0800207-92.2021.8.19.0076

Marco Antonio da Cruz Silva

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2021 10:51

Exibir Processo