TJRJ - 0807823-40.2024.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 00:53
Decorrido prazo de KAYKE FROTTE DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
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09/04/2025 17:56
Juntada de Petição de ciência
-
09/04/2025 17:32
Juntada de petição
-
09/04/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 17:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
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18/03/2025 16:15
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 13:57
Juntada de petição
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26/02/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 03:20
Decorrido prazo de KAYKE FROTTE DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:19
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 10:46
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 16:06
Outras Decisões
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07/02/2025 13:42
Juntada de petição
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21/01/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 14:49
Expedição de Ofício.
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17/01/2025 14:23
Expedição de Mandado.
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09/01/2025 13:13
Juntada de petição
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17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de KAYKE FROTTE DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 00:57
Publicado Despacho em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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15/12/2024 00:26
Decorrido prazo de KAYKE FROTTE DE ARAUJO em 18/11/2024 23:59.
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13/12/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 11:43
Juntada de petição
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10/12/2024 16:26
Conclusos para despacho
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10/12/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 00:58
Decorrido prazo de KAYKE FROTTE DE ARAUJO em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 00:39
Publicado Despacho em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 13:25
Juntada de decisão monocrática segundo grau
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30/11/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 18:05
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 15:51
Juntada de petição
-
29/11/2024 12:57
Juntada de petição
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27/11/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 00:19
Decorrido prazo de KAYKE FROTTE DE ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
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26/11/2024 01:25
Decorrido prazo de KAYKE FROTTE DE ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:11
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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20/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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19/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 ATO ORDINÁRIO Processo:0807823-40.2024.8.19.0068 - Distribuído em05/09/2024 01:36:24 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto:[Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - art. 311, Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: KAYKE FROTTE DE ARAUJO Certifico que, nesta data, anotei a LIBERDADE do réu no sistema, tendo em vista a certidão do OJA.
Ao patrono para apresentar resposta.
Rio das Ostras, 12 de novembro de 2024.
NILZA CARLA SILVA FERREIRA - Servidor Geral -
18/11/2024 14:50
Juntada de petição
-
18/11/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 16:17
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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12/11/2024 11:32
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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12/11/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 14:36
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 14:02
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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08/11/2024 15:26
Juntada de Petição de ciência
-
08/11/2024 12:56
Juntada de petição
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08/11/2024 12:09
Juntada de petição
-
08/11/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 11:50
Juntada de petição
-
08/11/2024 11:40
Juntada de petição
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08/11/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 18:57
Revogada a Prisão
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05/11/2024 14:27
Conclusos ao Juiz
-
05/11/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 13:28
Juntada de petição
-
27/10/2024 10:20
Juntada de Petição de diligência
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23/10/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 17:33
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
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15/10/2024 16:57
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 16:56
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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15/10/2024 16:54
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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15/10/2024 14:04
Juntada de decisão monocrática segundo grau
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07/10/2024 16:00
Mantida a prisão preventida
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07/10/2024 16:00
Recebida a denúncia contra KAYKE FROTTE DE ARAUJO (FLAGRANTEADO)
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24/09/2024 17:24
Conclusos ao Juiz
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24/09/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 14:42
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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18/09/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 09:34
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
10/09/2024 13:49
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 13:47
Juntada de petição
-
09/09/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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08/09/2024 10:17
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2024 23:03
Recebidos os autos
-
06/09/2024 23:03
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
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06/09/2024 13:33
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 11:16
Juntada de mandado de prisão
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06/09/2024 11:07
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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06/09/2024 10:36
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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06/09/2024 10:36
Audiência Custódia realizada para 06/09/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
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06/09/2024 10:36
Juntada de Ata da Audiência
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05/09/2024 12:53
Audiência Custódia designada para 06/09/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
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05/09/2024 12:36
Juntada de auto de prisão em flagrante
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05/09/2024 12:33
Expedição de Informações.
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05/09/2024 01:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
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05/09/2024 01:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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