04/09/2025 15:14

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:13

Documento
21/07/2025 11:31

Documento
18/07/2025 08:32

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 14:24

Documento
16/07/2025 13:48

Conclusão
15/07/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2025 07:42

Documento
02/07/2025 07:42

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 125.

APELAÇÃO 0808339-11.2023.8.19.0031 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0808339-11.2023.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00322076 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA ADVOGADO: PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB/RJ-152597 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
30/06/2025 18:52

Inclusão em pauta
30/06/2025 14:32

Pauta
16/06/2025 15:45

Conclusão
16/06/2025 15:38

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 07:48

Documento
10/06/2025 16:53

Confirmada
10/06/2025 15:13

Mero expediente
10/06/2025 11:31

Conclusão
09/06/2025 14:25

Documento
02/06/2025 07:40

Documento
30/05/2025 07:44

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 17:10

Documento
28/05/2025 13:36

Conclusão
27/05/2025 13:05

Não-Provimento
15/05/2025 07:33

Documento
14/05/2025 07:30

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 107.

APELAÇÃO 0808339-11.2023.8.19.0031 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0808339-11.2023.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00322076 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA ADVOGADO: PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB/RJ-152597 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
12/05/2025 18:10

Inclusão em pauta
12/05/2025 16:34

Pedido de inclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 11:05

Conclusão
29/04/2025 11:00

Distribuição
28/04/2025 17:11

Remessa
28/04/2025 17:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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