17/09/2025 16:25

Confirmada
17/09/2025 16:22

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 17:42

Mero expediente
04/09/2025 13:49

Conclusão
18/08/2025 17:44

Confirmada
18/08/2025 15:21

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0104563-06.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.01146904 REPTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: HUGO MORETTO LARA OAB/RJ-156537 REPDO: CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA LEGISL.: LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 2024, ARTIGOS 2º E 4º DO MUNICÍPIO DE VALENÇA LEGISL.: LEI COMPLEMENTAR Nº 274 DE 2024, ARTIGOS 2º E 6º DO MUNICÍPIO DE VALENÇA PROC.MUNIC.: Procuradoria do Município de Valença ADVOGADO: DANIELLE CRUZ TORRES SOARES OAB/RJ-184630 Relator: DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público
30/07/2025 15:43

Confirmada
30/07/2025 12:26

Mero expediente
29/07/2025 13:03

Conclusão
29/07/2025 13:00

Redistribuição
29/07/2025 09:56

Remessa
28/07/2025 12:30

Remessa
28/07/2025 12:19

Documento
25/07/2025 18:46

Documento
17/06/2025 16:28

Expedição de documento
13/06/2025 15:42

Confirmada
13/06/2025 11:28

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 16:21

Documento
10/06/2025 17:54

Conclusão
09/06/2025 13:01

Improcedência
03/06/2025 18:58

Documento
03/06/2025 18:54

Inclusão em pauta
02/06/2025 13:01

Adiado
27/05/2025 18:07

Documento
27/05/2025 18:04

Inclusão em pauta
26/05/2025 13:01

Adiado
21/05/2025 17:52

Documento
15/05/2025 15:09

Expedição de documento
14/05/2025 13:51

Confirmada
14/05/2025 13:09

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 004.

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0104563-06.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.01146904 REPTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: HUGO MORETTO LARA OAB/RJ-156537 REPDO: CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA LEGISL.: LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 2024, ARTIGOS 2º E 4º DO MUNICÍPIO DE VALENÇA LEGISL.: LEI COMPLEMENTAR Nº 274 DE 2024, ARTIGOS 2º E 6º DO MUNICÍPIO DE VALENÇA PROC.MUNIC.: Procuradoria do Município de Valença ADVOGADO: DANIELLE CRUZ TORRES SOARES OAB/RJ-184630 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
12/05/2025 18:12

Inclusão em pauta
09/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 16:24

Mero expediente
05/05/2025 14:32

Conclusão
30/04/2025 16:59

Documento
30/04/2025 14:02

Pedido de inclusão
29/04/2025 14:51

Conclusão
14/04/2025 14:26

Confirmada
14/04/2025 14:24

Documento
07/03/2025 12:59

Confirmada
13/01/2025 14:10

Documento
09/01/2025 11:21

Documento
09/01/2025 11:20

Documento
08/01/2025 17:12

Documento
08/01/2025 17:11

Documento
08/01/2025 17:10

Documento
08/01/2025 16:08

Expedição de documento
08/01/2025 15:17

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 13:32

Liminar
13/12/2024 16:33

Conclusão
13/12/2024 16:30

Distribuição
13/12/2024 16:25

Remessa
13/12/2024 16:24

Documento
13/12/2024 16:17

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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