04/07/2025 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR FIGUEIREDO ESPINDOLA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MAGDA DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 00:21

Conclusos para julgamento
09/04/2025 20:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 14:57

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 14:57

Recebidos os autos
13/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
13/02/2025 14:57

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/02/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 23:00

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de NATHALIA SOARES DA COSTA em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0838173-85.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR FIGUEIREDO ESPINDOLA, MAGDA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA Traga a parte autora comprovante de residência válido e atualizado em seu nome, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de extinção.

Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação no curso da demanda e, após integralizada a relação processual, não havendo manifestação em comum das partes pelo julgamento antecipado da lide, a conseguinte de instrução e julgamento, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendoas anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do NCPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do NCPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do NCPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
12/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:03

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821253-70.2023.8.19.0205

Renan Galdino Goes da Silva

Sergio Luiz Vicente Ferreira

Advogado: Lucas Lima Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0819253-97.2023.8.19.0205

Renata Vilarinho de Almeida

Matheus da Silva Bernasconi Nunes Avenia...

Advogado: Edgar Jesus Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0808123-76.2024.8.19.0205

Rudson Ferreira de Araujo

Olympia Empreendimentos e Participacoes

Advogado: Andre Luis da Silveira Matheus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0802245-10.2023.8.19.0205

Sistema Educandus de Ensino LTDA

Rodrigo Fernandes da Silva

Advogado: Nayane Landim de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0805941-54.2023.8.19.0205

Fernando Cesar Silva Alves

Getninjas Atividades de Internet LTDA.

Advogado: Adriana Vale dos Prazeres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2023 16:45

Exibir Processo