22/08/2025 14:12

Conclusão
22/08/2025 14:11

Expedição de documento
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAR a parte autora para que proceda ao levantamento da quantia transferida para a conta informada, ficando desde já ciente do prazo de 5 dias, contados do levantamento do referido documento, para pleitear eventualmente diferença. valendo o silêncio como quitação independente de manifestação anterior.
11/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:56

Juntada de documento
04/08/2025 11:51

Expedição de documento
28/07/2025 18:30

Expedição de documento
24/06/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos à execução porque, em regra, apenas repetem o que consta de anterior manifestação de igual natureza já apreciada e rejeitada pelo juízo.

A pessoa jurídica, como decidido anteriormente, teve diversas oportunidades para cumprir a obrigação, mas não o fez e houve fundamentada decisão de desconsideração da personalidade jurídica.

A injustificada resistência da devedora ao cumprimento de simples ordens judiciais acarretou, inclusive, a respectiva condenação por ato atentatório à dignidade da justiça.

Indefiro, porém, nova condenação, agora por litigância de má-fé, porque, repita-se, já houve imposição de multa pelo reconhecido ato atentatório à dignidade da justiça e que é o que está configurado nos autos.

Ademais, também como antecipado, não há prova alguma de eventual natureza alimentar da verba ou impenhorabilidade por qualquer outro motivo.

Custas pela devedora.

Decorrido o prazo de quinze dias sem notícia de recurso ou de outro meio de impugnação, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento em favor da credora.

Por fim, como esgotadas as tentativas de constrição de bens e valores, defiro a expedição da certidão de crédito para fim de protesto do valor remanescente, em desfavor da pessoa jurídica e dos sócios citados, caso haja requerimento neste sentido com a consequente extinção da execução.

Neste caso, ao contador para atualização, às partes por cinco dias e, não havendo óbice aos cálculos, à credora para formalização da certidão de forma eletrônica.
18/06/2025 09:39

Juntada de petição
11/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:48

Expedição de documento
26/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos à execução porque, em regra, apenas repetem o que consta de anterior manifestação de igual natureza já apreciada e rejeitada pelo juízo. /r/r/n/nA pessoa jurídica, como decidido anteriormente, teve diversas oportunidades para cumprir a obrigação, mas não o fez e houve fundamentada decisão de desconsideração da personalidade jurídica. /r/r/n/nA injustificada resistência da devedora ao cumprimento de simples ordens judiciais acarretou, inclusive, a respectiva condenação por ato atentatório à dignidade da justiça. /r/r/n/nIndefiro, porém, nova condenação, agora por litigância de má-fé, porque, repita-se, já houve imposição de multa pelo reconhecido ato atentatório à dignidade da justiça e que é o que está configurado nos autos. /r/r/n/nAdemais, também como antecipado, não há prova alguma de eventual natureza alimentar da verba ou impenhorabilidade por qualquer outro motivo. /r/r/n/nCustas pela devedora. /r/r/n/nDecorrido o prazo de quinze dias sem notícia de recurso ou de outro meio de impugnação, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento em favor da credora. /r/r/n/nPor fim, como esgotadas as tentativas de constrição de bens e valores, defiro a expedição da certidão de crédito para fim de protesto do valor remanescente, em desfavor da pessoa jurídica e dos sócios citados, caso haja requerimento neste sentido com a consequente extinção da execução. /r/r/n/nNeste caso, ao contador para atualização, às partes por cinco dias e, não havendo óbice aos cálculos, à credora para formalização da certidão de forma eletrônica.
16/04/2025 16:19

Juntada de petição
05/04/2025 00:34

Documento
06/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:02

Expedição de documento
14/02/2025 10:03

Expedição de documento
29/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:04

Publicado Decisão em 25/09/2024
12/09/2024 15:04

Conclusão
12/09/2024 15:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/09/2024 15:03

Expedição de documento
25/06/2024 16:26

Juntada de documento
18/06/2024 15:53

Conclusão
18/06/2024 15:53

Publicado Despacho em 28/06/2024
18/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:52

Expedição de documento
27/03/2024 13:27

Juntada de petição
07/03/2024 13:25

Publicado Despacho em 18/03/2024
07/03/2024 13:25

Conclusão
07/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:24

Expedição de documento
12/12/2023 15:03

Juntada de petição
01/12/2023 04:14

Documento
26/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:37

Juntada de documento
17/04/2023 16:47

Outras Decisões
17/04/2023 16:47

Publicado Decisão em 26/04/2023
17/04/2023 16:47

Conclusão
14/04/2023 10:48

Juntada de documento
12/04/2023 17:31

Conclusão
12/04/2023 17:31

Publicado Decisão em 18/04/2023
12/04/2023 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2023 17:30

Expedição de documento
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:10

Juntada de petição
26/10/2022 12:36

Conclusão
26/10/2022 12:36

Publicado Decisão em 17/11/2022
26/10/2022 12:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/10/2022 12:35

Expedição de documento
09/09/2022 18:38

Juntada de petição
18/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:21

Juntada de petição
11/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:53

Expedição de documento
26/04/2022 16:47

Remessa
23/02/2022 12:08

Juntada de petição
04/02/2022 11:26

Entrega em carga/vista
25/01/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:57

Expedição de documento
25/01/2022 14:52

Decurso de Prazo
15/10/2021 11:53

Documento
23/08/2021 12:20

Juntada de petição
04/08/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 16:45

Juntada de petição
07/01/2021 13:28

Outras Decisões
07/01/2021 13:28

Conclusão
07/01/2021 13:28

Publicado Decisão em 22/01/2021
04/01/2021 12:14

Expedição de documento
19/11/2020 16:17

Juntada de petição
28/10/2020 16:55

Publicado Despacho em 12/11/2020
28/10/2020 16:55

Conclusão
28/10/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 15:50

Outras Decisões
03/09/2020 15:50

Conclusão
03/09/2020 15:50

Publicado Decisão em 29/09/2020
03/09/2020 15:47

Juntada de petição
01/09/2020 13:22

Entrega em carga/vista
10/07/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 14:24

Documento
13/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 18:12

Conclusão
04/02/2020 18:12

Conclusão
20/01/2020 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2019 17:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2019 12:55

Publicado Decisão em 11/12/2019
15/08/2019 12:55

Conclusão
15/08/2019 12:55

Outras Decisões
15/08/2019 12:55

Expedição de documento
15/08/2019 12:49

Juntada de petição
16/07/2019 11:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 11:53

Juntada de documento
10/07/2019 16:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 11:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 10:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2019 17:11

Expedição de documento
08/04/2019 17:31

Expedição de documento
06/11/2018 13:10

Conclusão
06/11/2018 13:10

Outras Decisões
06/11/2018 13:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2018 17:24

Juntada de petição
14/08/2018 12:30

Entrega em carga/vista
18/06/2018 12:30

Publicado Despacho em 14/08/2018
18/06/2018 12:30

Conclusão
18/06/2018 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 17:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2018 14:14

Ato ordinatório praticado
09/03/2018 17:26

Documento
22/01/2018 14:51

Conclusão
22/01/2018 14:51

Conclusão
18/01/2018 17:06

Expedição de documento
18/10/2017 16:37

Decurso de Prazo
08/08/2017 09:50

Outras Decisões
08/08/2017 09:50

Conclusão
08/08/2017 09:50

Expedição de documento
26/07/2017 15:04

Juntada de petição
20/06/2017 14:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2017 15:30

Expedição de documento
17/04/2017 15:58

Documento
21/03/2017 14:39

Conclusão
21/03/2017 14:39

Conclusão
16/03/2017 14:37

Expedição de documento
16/03/2017 14:37

Petição
01/11/2016 15:25

Conclusão
01/11/2016 15:25

Publicado Decisão em 22/05/2017
01/11/2016 15:25

Outras Decisões
01/11/2016 15:24

Expedição de documento
14/05/2016 16:20

Juntada de petição
19/02/2016 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2016 18:26

Conclusão
19/02/2016 18:26

Publicado Despacho em 31/03/2016
12/01/2016 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/01/2016 11:23

Conclusão
09/01/2016 14:01

Expedição de documento
04/06/2015 10:53

Conclusão
04/06/2015 10:53

Publicado Despacho em 03/07/2015
04/06/2015 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2015 10:49

Expedição de documento
04/06/2015 10:49

Trânsito em julgado
15/12/2014 12:26

Juntada de petição
24/10/2014 10:31

Julgamento
20/10/2014 15:01

Expedição de documento
18/07/2014 13:21

Audiência
26/05/2014 10:47

Documento
13/05/2014 17:27

Expedição de documento
13/05/2014 17:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2014 17:24

Audiência
13/05/2014 17:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2014

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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