15/07/2025 17:02

Remessa
16/06/2025 14:28

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0834384-65.2022.8.19.0038 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0834384-65.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00725665 APELANTE: GOTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA OAB/RJ-107594 APELADO: ALCIDIO DE BARROS LOURENCO APELADO: MARCOS ANTONIO ALVES DE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO QUE NÃO SE PRESTA PARA REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, COM CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

EMBARGANTE QUE OBJETIVA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA, DEVENDO PARA TANTO UTILIZAR-SE DE RECURSO PRÓPRIO.

PREQUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/06/2025 18:59

Documento
06/06/2025 16:12

Conclusão
05/06/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2025 11:15

Confirmada
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 05/06/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 05/06/2025, ÀS 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 26/05/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 29/05/2025 A 04/06/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 05/06/2025 - 018.

APELAÇÃO 0834384-65.2022.8.19.0038 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0834384-65.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00725665 APELANTE: GOTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA OAB/RJ-107594 APELADO: ALCIDIO DE BARROS LOURENCO APELADO: MARCOS ANTONIO ALVES DE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Pública
14/05/2025 17:52

Inclusão em pauta
24/04/2025 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 17:11

Conclusão
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 12:34

Documento
13/03/2025 16:19

Conclusão
13/03/2025 12:00

Não-Provimento
03/02/2025 14:44

Confirmada
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 17:38

Inclusão em pauta
15/01/2025 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 00:06

Publicação
20/08/2024 11:16

Conclusão
20/08/2024 11:00

Distribuição
19/08/2024 18:57

Remessa
19/08/2024 18:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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