16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 21:52

Outras Decisões
12/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800470-56.2023.8.19.0076 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: APOLLINARIO VIEIRA DE REZENDE RATTES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO ID 203853175. À parte ré.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 1 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
01/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800470-56.2023.8.19.0076 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: APOLLINARIO VIEIRA DE REZENDE RATTES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO Esclareça o Autor, em 10 dias, se o medicamento efetivamente não está sendo fornecido.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 20 de maio de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
20/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:26

Outras Decisões
20/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:37

Recebidos os autos
22/04/2025 12:37

Juntada de Petição de termo de autuação
12/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:29

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 19:29

Ato ordinatório
20/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:25

Juntada de Petição de apelação
20/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 15:33

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 19/09/2023 23:59.
08/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 03/07/2023 23:59.
03/06/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:22

Decorrido prazo de estado do rio de janeiro em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 23:47

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 18:49

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 16:15

Expedição de Mandado.
05/04/2023 15:35

Expedição de Mandado.
05/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:16

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 18:14

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 18:14

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014076-52.2021.8.19.0078

Municipio de Armacao dos Buzios

Amanda Goncalves Barreto

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835950-49.2022.8.19.0038

Rosangela Correa da Silveira Conceicao

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Tania Mara Moreira Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0003720-71.2017.8.19.0002

Jose Honorio de Freitas

Itau Unibanco S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806022-08.2025.8.19.0213

Renata dos Santos Veiga

Resiliencia Comercio e Locacao de Automo...

Advogado: Caio Cesar Goncalves Rodriguez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0044882-46.2017.8.19.0002

Banco do Brasil S. A.

Up Town Turismo e Viagens LTDA

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 00:00

Exibir Processo