18/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:49

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:48

Juntada de mandado
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA YASMIM RODRIGUES ANDRADE em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:26

Transitado em Julgado em 26/05/2025
21/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801014-56.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA YASMIM RODRIGUES ANDRADE RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta da autora e do réu em ID 190872080, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ata da audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID 191138551, em que as partes ratificaram os termos do acordo já entabulado e pugnaram pela sua homologação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
19/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:58

Homologada a Transação
19/05/2025 17:58

Sentença em Audiência
19/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:15

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:35

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2025 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
09/05/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 19:23

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA YASMIM RODRIGUES ANDRADE em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:09

Audiência Conciliação redesignada para 09/05/2025 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
31/01/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 11:12

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
31/01/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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